Processo 532853/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/10/2007 13:05
Autuado em 22/10/2007 13:05
Protocolo Integrado do Estado 95361072
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 70/2008 da Segunda Câmara, de 15/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2008 Acórdão   70/ 2008 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/01/2008 Acórdão   70/ 2008 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado PEDRO MENCK MUNHOZ

Juntadas
DataDescrição
30/07/2008 08:34 do aviso de recebimento do ofício nº 3659/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2008 136 Acórdão nº 70/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2008 09:04 DP Processo em remessa externa
19/09/2008 10:16 DP  
16/09/2008 08:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2459/2008 -
02/09/2008 16:37 DIJUR Parecer nº 15170/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ESCRIVÃO DE POLÍCIA. ANÁLISE EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº. 1.421/06 - TC. NEGATIVA DE REGISTRO NESTA CORTE DE CONTAS POR NÃO IMPLEMENTAR REQUISITO IDADE MÍNIMA. RETORNO DOS AUTOS COM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA EM DESP
18/07/2008 10:09 DP Processo em remessa externa
17/07/2008 13:48 DP  
16/07/2008 12:19 DIJUR  
02/07/2008 11:21 GCHEB  
23/06/2008 09:55 DIJUR Parecer nº 10410/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ESCRIVÃO DE POLÍCIA. NEGATIVA DE REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ATO. NOVA REMESSA À ORIGEM PARA ATENDIMENTO DO ARTIGO 3º DA I.T. Nº. 40/05 - TC.
18/06/2008 09:08 DEX  
17/03/2008 12:51 DP Processo em remessa externa
17/03/2008 10:16 DP  
14/03/2008 11:55 DEX  
07/03/2008 11:08 DIJUR  
12/02/2008 10:40 S2C  
23/01/2008 16:17 DG  
21/11/2007 09:59 GCHEB  
13/11/2007 10:01 SMPjTC Parecer nº 18183/2007 - Ementa: APOSENTADORIA. Policial Civil. Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº. 1421/06. Servidor não possui idade mínima (53 anos - regra de transição). Negativa de Registro.
22/10/2007 17:08 DIJUR Parecer nº 18869/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. POLICIAL CIVIL. ACÓRDÃO Nº. 1421/06 - TRIBUNAL PLENO. INOBSERVÂNCIA DO PRESSUPOSTO DE IDADE MÍNIMA. NEGATIVA DE REGISTRO.
22/10/2007 13:05 DP  

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